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Aeroportos de SC na lista das concessões

Estudos técnicos serão feitos em 22 aeroportos para mais uma rodada de concessão. Esse e outros assuntos você lê na coluna Pelo Estado desta terça-feira (19).

Aeroportos de SC na lista das concessões
(Foto: Divulgação)

O Ministério da Infraestrutura publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, edital de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos para mais uma rodada de concessões de terminais aeroportuários administrados pela Infraero. Ao todo, 22 aeroportos das regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão concedidos nesta etapa. Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, estão entre as estruturas do bloco Sul. O edital publicado definirá as empresas que vão elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) das concessões. A partir destes estudos serão definidos os valores mínimos do leilão e quanto as empresas vencedoras deverão investir nos terminais. Os projetos serão estruturados em três blocos: Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Os outros blocos são Norte, com sete aeroportos; e Central, com seis aeroportos. Na semana passada, o leilão de 12 aeroportos, na B3, com ágio de 986%, superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.

"Sigam acreditando"

O encontro de Mulheres do PSL-SC, sábado (16), em Florianópolis, teve a participação da vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr, e da Secretaria Nacional do PSL Mulher, Carolina Lompa. A vice de Carlos Moisés tocou em um assunto sensível para o governo: a reforma administrativa. Anunciada ainda no período de transição, a reforma ainda não saiu e não há data prevista para isso. Segundo Daniela, apesar de a reforma administrativa ainda não ter sido encaminhada, já estão funcionando no governo setores que vão trazer eficiência, transparência e integridade para o Estado. "Sigam acreditando, porque temos condições de chegar à excelência", disse. Na foto (E-D), a vice-governadora Daniela, a organizadora do evento, Mayara Bass, e Carolina, secretária nacional do PSL Mulher.

Falando nisso... A Coluna Pelo Estado obteve a informação de que a tão esperada, ou melhor, a tão anunciada reforma administrativa, deve sair do forno no final do mês de março. Repare no gripo. É que, por enquanto, ainda não passa de intenção.

Exposição de planos

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, deverá comparecer hoje à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado para falar dos projetos de sua pasta. O convite foi feito pelo presidente do colegiado, senador catarinense Dário Berger (MDB). O Ministério da Cidadania incorporou os antigos Ministérios da Cultura, do Esporte e uma parte do Desenvolvimento Social. A visita do ministro à Casa destina-se a uma primeira exposição sobre os planos e programas de sua gestão.

Vitória 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-SC) obteve êxito em uma ação fiscal que resultará no recolhimento de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos catarinenses. Uma montadora comercializou mais de 900 veículos sem recolher o ICMS, imposto sobre as vendas, na forma prevista em lei.

Responsabilidade

O Tribunal de Justiça (TJ-SC) entendeu que é dever da montadora recolher o imposto devido pelo regime de substituição tributária quando estiver evidenciada a destinação dos veículos para revenda, como foi o caso, em razão do volume comercializado para as mesmas empresas. A ação corria desde 2011 (!) e a decisão já é de segundo grau. Ainda assim a montadora, cujo nome não foi divulgado pela PGE-SC pode recorrer às instâncias superiores da Justiça, em Brasília. Mas é difícil reverter a decisão, uma vez que por lá já não se analisam mais as provas.

Criptomoedas 

Em tempos de declaração de Imposto de Renda, as dúvidas para quem tem criptomoedas se tornam ainda maiores. Por isso, a Stratum Blockchain Tech resolveu organizar um bate-papo para esclarecer as diversas questões que envolvem o universo jurídico e tributário das moedas digitais. O MeetUp Cripto Legal será realizado amanhã (20), em Florianópolis, e vai abordar temas como regulamentação, tributação e outros aspectos jurídicos e contábeis. As inscrições são gratuitas pelo link goo.gl/H2p4H9

Posse 

O Conselho Regional de Administração (CRA-SC) promove nesta quinta-feira (21), a solenidade de posse do novo presidente Paulo Jordani, conselheiros efetivos e suplentes para gestão 2019-2022.  A solenidade ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa a partir das 19 horas e contará com a presença de autoridades, Administradores, Tecnólogos, estudantes e empresários do estado.

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