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Casan diz aos vereadores de Garopaba que Estação de Tratamento de Esgoto realmente será no Ambrósio

Estatal acredita na possibilidade de reverter decisão Judicial que indeferiu desapropriação do terreno indicado como de utilidade pública para construção do empreendimento. Por recomendação do Ministério Público Federal, estudos estão sendo feitos para identificar em qual local deverá ser despejado o efluente tratado.

Casan diz aos vereadores de Garopaba que Estação de Tratamento de Esgoto realmente será no Ambrósio
Vereadores em reunião com diretores da Casan, em Florianópolis (Foto: Divulgação)

Diretores da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) apresentaram aos vereadores de Garopaba quais ações estão sendo feitas para dar sequência ao projeto de Esgotamento Sanitário do município, parado desde 2016. Os detalhes foram apresentados nesta quarta-feira (15) aos vereadores Guto Chaves e Targino H. de Souza (PP), Tatiane Ávila e Jair João Ribeiro Neto (PSD), e Micheline A. de Araújo Luiz (MDB), presidente do Legislativo garopabense.

Com 80% da rede de esgotamento já concluída, os representantes da estatal disseram aos legisladores que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) deverá ser construída no Ambrósio. De acordo com a vereadora Micheline, os servidores da Casan foram enfáticos ao dizer que a empresa não irá voltar atrás e que o departamento jurídico acredita na reversão da decisão judicial que, em julho de 2015, indeferiu desapropriação do terreno.

Ainda foi repassado aos vereadores que já foram investidos mais de R$ 12 milhões e existem garantias de investimento de mais R$ 16 milhões. Recursos que são garantidos até o fim do ano que vem. Os recursos para construção do sistema de despejo dos efluentes, entretanto, ainda não estão alocados. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em 2013, destinou por meio de financiamento mais de R$ 253 milhões ao governo do Estado para obras de saneamento. Deste montante, R$ 33 milhões foram destinados à implantação do saneamento em Garopaba.

Em 2017 o Notícias In Foco divulgou detalhes da ação judicial ingressada pela empresa Fazenda da Vigia S/A, proprietária da área, contra a desapropriação. Embora em âmbito legal possa apenas questionar situações relacionadas a valores e vícios processuais, a empresa também alertou o judiciário quanto às preocupações ambientais da instalação da ETE no local. O processo de desapropriação apresentava uma série de contradições, inclusive a ausência do Decreto Municipal Nº 188, de dezembro de 2010, que torna a área de utilidade pública. Situações analisadas e acatadas pelo Juiz de Direito, Rui César Lopes Peiter, que indeferiu a desapropriação.

Ainda em 2017, mas precisamente no mês de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) que anulasse as licenças concedidas à Casan para implementação do sistema de coleta de esgoto sanitário do município. Na época, o procurador da República Mário Roberto dos Santos, autor da recomendação, identificou que as licenças ambientais prévias e de instalação foram emitidas sem o devido Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

A intensão inicial da estatal era despejar o efluente do sistema de coleta de esgoto em grande quantidade na Lagoa da Encantada, uma área ambientalmente frágil e parcialmente inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. O promotor foi provocado por uma petição feita por um grupo de estudo, formado por mais de 20 entidades locais, pedindo a intervenção na licitação da referida estação, entendendo que não existem estudos ambientais que asseguram que a lagoa e o rio onde será depositado o efluente não sofrerão impactos.

Estudos

Casan diz aos vereadores de Garopaba que Estação de Tratamento de Esgoto realmente será no Ambrósio[Reprodução do projeto de Esgotamento Sanitário de Garopaba (Arte: Casan)]

Agora, a Casan contratou, por R$ 1,4 milhão, uma empresa que está realizando estudos em rios, no solo e no mar, para avaliação da melhor opção do ponto de vista ambiental, técnico, social e econômico. O trabalho inclui o monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, estudos do solo, das condições oceanográficas e da biota aquática, entre outros. Também serão levantados dados sobre as condições socioeconômicas no município.

Defesa

Desde 2016 um grupo composto por mais de 20 entidades questiona a colocação dos efluentes no “Rio Linhares”, considerado por ambientalistas como um riacho que não teria vazão para a realização dos processos finais de tratamento. O esgoto tratado teria como fim a Lagoa da Encantada. Além disso, o grupo questiona o estudo apresentado pela Casan que aponta uma projeção populacional de pouco mais de 32 mil habitantes em 2031 quando, em janeiro de 2017, na alta temporada, esse número já foi superado. O estudo teve como base a coleta de lixo que apontou a presença de mais de 55 mil pessoas por dia na cidade.

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Juliano Vieira

Juliano Vieira

1: Se tem esgoto no canto da praia, lado histórico.
2: Maioria das casas de praia, na orla... o despejo por meio de fossa que perpassa a areia. (Nunca vi caminhão "limpa fossa").
3. Muitas casas e comércios colocam para saídas pluviais (basta caminhar ao longo da rodovia).
4. Quase em frente ao posto lobo, no outro Lado, se vê esgoto escorrendo 24hs, 365dias.
5. Se todos não colocassem esgoto clandestino, dono da "limpa fossa" estava milionário e em 6 e seis meses na sua casa limpando. Eu olho meus vizinhos, minha rua.. nunca vi o tal caminhão.
6. Por colocar esgoto nas lagoas, já o fazem: apenas não tratado.
7. 80% a matéria informou que, já foi feito na cidade de Garopaba a rede. Se 80%, isto que dizer que só o Centro de Garopaba terá a coleta de esgoto!! Não seria muito dinheiro somente para o Centro com umas 3mil habitações? E ferrugem? Barra? Palhocinha? Ambrósio, Ferraz, entre outros bairros.
--- tem coisa muito errada ou estou errado?
★★★★★DIA 18.05.19 22h45RESPONDER
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Silvia Meister

Silvia Meister

Gostei dos seus questionamentos. Realmente no centro histórico, ali na servidão, o cheiro de esgoto é insuportável. No verão, vários estabelecimentos na área central, com o esgoto escorrendo na rua, indo direto para o mar. Vergonhoso a praia central ter passado o verão inteiro imprópria para banho. Isso os ambientalistas não veem. Outra coisa que os ambientalistas e acho que nenhuma autoridade viu, é duas construções em alvenaria na beira da praia, bem no canto do centro histórico,,, será que tiveram licenciamento?
★★★★★DIA 27.05.19 03h28RESPONDER
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Carlos F Menz

Carlos F Menz

O lançamento de esgoto, por mais "limpo" que esteja, na Lagoa Encantada destruirá seu ecossistema e poluirá as praias da Ferrugem e Barra. ESGOTO NA LAGOA, NÃO!!!!!
★★★★★DIA 16.05.19 17h05RESPONDER
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sidnei caponi

sidnei caponi

A estação só vai mudar o local e o conteúdo vai ser despejado por fim na barra ,do mesmo jeito ,só piorando um pouco mais pois terá um trajeto mais longo e poluindo mais locais pelo caminho , Garopaba cada vez mais se afundando na merda (literalmente ) ,em vez de procurarem alternativas sustentáveis para as novas construções seus políticos só continuam mostrando sua ignorância ,enganando o povo otário e lucrando bastante com suas obras mal feitas .Da para continuar filmando o seriado( mecanismo) aqui em Garopaba , e os "ambientalistas" que continuem a briga porque a merda vai piorar , tiraram a estação da porta de suas casas na barra para empurrar para de outros ,mas a sujeira vai contaminar muito mais pontos agora e terminar na porta de vocês igual .
★★★★★DIA 16.05.19 14h53RESPONDER
Carlos F Menz, Marcelo Mendes
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Antônio Oliveira

Antônio Oliveira

Por isso que vai para o Rio depois da estação de tratamento ele está tratado não é mais esgoto comum . Vou te rebaixar de jegue pra burro , animal vai se informar .
★★★★★DIA 17.05.19 11h06RESPONDER
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sidnei caponi

sidnei caponi

Primeiro em sua resposta ignorante , rio não é com maiúsculo então quem mostra que é burro aqui é você ,volta para o ensino fundamental , outra sabemos que o esgoto não fica 100 por cento tratado então vai haver contaminação sim seu jegue bicuira , outro deixa de ser covarde e nao xinga pela internet , você eu não conheço mas todos me conhecem quando me ver por ai me fale pessoalmente seu zê mane ,e se informe antes , espero que você não seja de nenhum partido ou servente de obras neste projeto pois senão estamos mais lascados , aproveite e beba esta água depois de tratada ou dê para sua família de ratos ,menos tranqueiras em Garopaba ,já que ela vai estar limpa não é , intelijumento retardado.
★★★★★DIA 17.05.19 13h01RESPONDER
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