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Começam as audiências sobre a concessão do trecho Sul da BR-101

Leilão deve ocorrer em meados de 2019. Edital prevê instalação de praças de pedágios em Imbituba ou Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul. Obras de melhorias devem iniciar um ano antes da cobrança.

Começam as audiências sobre a concessão do trecho Sul da BR-101
Cobrança só deve iniciar no fim de 2020 (Foto: Edson Quadros)

As audiências promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do processo de concessão do trecho Sul da BR-101 começaram nesta quarta-feira (17), em Florianópolis. Ainda este mês, a ANTT realiza outros dois encontros. Um em Criciúma, nesta quinta-feira (18) e, por fim, no dia 22, na sede da agência, em Brasília.

O trecho que será concessionado é de 220 quilômetros, entre Paulo Lopes e São João do Sul, no extremo Sul do de Santa Catarina. Neste percurso estão previstos a implantação de quatro praças de pedágio. A projeção indica pedágios no km 298 (divisa entre Imbituba com Laguna), Km 346 (divisa entre Tubarão com Treze de Maio e Jaguaruna), Km 408 (divisa entre Maracajá com Araranguá) e Km 460 (divisa entre São João do Sul com Passo de Torres). Um pedágio a cada 50 quilômetros. O edital traz ainda a tarifa máxima do pedágio: R$ 3,98. O valor deverá ser o mesmo em todas as praças.

Nos 30 anos de duração da concessão estão previstos investimentos de R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões em investimentos e R$ 3,6 bilhões em custos operacionais. A previsão é que o leilão seja realizado no terceiro trimestre de 2019.

O edital prevê também uma série de obras e serviços que a empresa vencedora deverá realizar em até cinco anos. Já nos primeiros seis meses devem começar os serviços de socorro mecânico, atendimento médico de emergência, sistema de informação e comunicação aos usuários da rodovia federal.

Antes do início da cobrança do pedágio, que só deve acontecer no fim de 2020, a vencedora do certame deve realizar adequações nas pistas, como reparos no pavimento e acostamento, além de melhoria na sinalização, entre outros serviços exigidos pela ANTT.

Serviços de recuperação e obras de melhorias em intercessões, acessos, vias marginais e a construção de faixas adicionais em pontos críticos também devem ser feitos nos primeiros cinco anos.

Nas três décadas de concessão a vencedora deverá realizar a implantação de 39 quilômetros de terceira faixa, 74 quilômetros de vias marginais, implantação de passarelas e rotatórias, além de outras adequações.

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