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Defasagem na Defensoria Pública

Confira os destaques da coluna Pelo Estado desta quarta-feira (17). Continuamos com pequenos artigos dos candidatos que disputam o segundo turno ao governo do Estado.

Defasagem na Defensoria Pública
(Foto: Divulgação)

Criada há apenas seis anos, a Defensoria Pública de Santa Catarina tem cada vez maior importância social. A média diária de atendimentos, só na sede de Florianópolis, chega a 70 pessoas. Em 2017, foram 500 mil atendimentos a cidadãos catarinenses sem condições de pagar pelo acesso à Justiça. E a demanda só tende a crescer, o que pode representar um problema para o novo governador do Estado. Hoje, a Defensoria Pública catarinense está presente em 24 comarcas e conta apenas com 116 defensores, ou seja, somente um defensor para cada 26.837 mil habitantes. O déficit de profissionais colocou Santa Catarina na terceira colocação no ranking dos estados com pior situação na relação público-alvo versus número de defensores, segundo informações da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Para corrigir a defasagem no estado, a própria Defensoria Pública de Santa Catarina estima que seria necessário um total de 358 defensores públicos para oferecer assistência jurídica integral e gratuita a toda a população carente dos 295 municípios catarinenses.

Defasagem na Defensoria Pública

Como parte do projeto Cobertura Eleições SC 2018 – Jornais Impressos e Digitais, a Coluna Pelo Estado está trazendo pequenos artigos dos candidatos que disputam o segundo turno ao governo do Estado – Comandante Moisés (PSL) e Gelson Merisio (PSD). Nas edições anteriores eles falaram de Diferenças Regionais, Segurança Pública e Educação. Os conteúdos estão disponíveis emadi.com.br e em scportais.com.br. O projeto especial de cobertura das eleições é uma iniciativa da Associação de Diários do Interior (ADI-SC) e da Associação dos Jornais do Interior (Adjori-SC), além de veículos independentes, somando quase um centena de jornais impressos e digitais.

Comte. Moisés

"Infraestrutura x Desenvolvimento"

"As rodovias de Santa Catarina, sejam as federais ou as estaduais, com exceção feita à BR-101, ainda estão nos anos 1970 e 1980. Precisam urgentemente de atenção especial dos poderes estadual e federal. Esse será um dos pilares do nosso governo. Vamos atuar em fina sintonia com Jair Bolsonaro e sua equipe. O combate à corrupção fará sobrar recursos para investimentos em infraestrutura. Duplicações e construções de terceiras pistas são necessidades urgentes e nós vamos fazer, melhorando os corredores de escoamento da produção estadual.

A precariedade em alguns aeroportos, como é o caso do terminal de Chapecó, a falta de ferrovias, bem como ações junto ao governo para garantir a duplicação da BR-282 e a duplicação da BR-470, são alguns pontos que destacamos e que serão prioridades em nosso Governo.

Também devemos utilizar a lei 11.079/2004 a favor do Estado, permitindo o investimento em infraestrutura por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Assim podemos não só melhorar o escoamento da produção das indústrias, mas reduzir os acidentes fatais que acometem tantas famílias catarinenses."

Gelson Merisio

"Desenvolvimento equilibrado"

"As BRs 282 e 470 formam a artéria que conecta várias regiões catarinenses com os portos, e ela está entupida. Nossa maior necessidade de infraestrutura hoje é a duplicação da BR-282 até Campos Novos e a ligação com a BR-470 também totalmente duplicada, criando um corredor de desenvolvimento de São Miguel do Oeste até Itajaí.

É isso que manterá nosso modelo de desenvolvimento equilibrado entre as regiões, sem deixar ninguém para trás. É um absurdo inadmissível que a BR-282 nem projeto executivo tenha ainda.

Precisamos fazer uma pressão conjunta no governo federal pela desobstrução dessas nossas artérias de desenvolvimento, como é o caso também da BR-280, na região Norte. Sempre digo: não importa se é responsabilidade federal ou estadual, a população quer e precisa das soluções.

E nas rodovias estaduais a urgência é desenvolvermos um programa que garanta manutenção contínua, para não perdermos a cada cinco anos os recursos investidos na recuperação da malha viária. Uma das melhorias urgentes necessárias é na SC-163, para criarmos o corredor do milho e trazer de forma mais barata a matéria prima para a agroindústria da região Oeste."

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