viva-bicho-81

Viva Bicho

viva-bicho

Viva Bicho

Publicidade Posts

tmw-telecom

TMW Telecom

Edital para concessão do trecho Sul da BR-101 é publicado

Documento publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União prevê a instalação de quatro praças de pedágios, em 220 km, e preço inicial da tarifa do leilão está fixado em R$ 5,19.

Edital para concessão do trecho Sul da BR-101 é publicado
ANTT e Min. da Infraestrutura ignoram parlamentares e mantém publicação de edital de licitação (Foto: Reprodução/Internet)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (7) o edital que prevê a concessão do trecho Sul da BR-101, entre Paulo Lopes e a divisa do estado de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

O documento, publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo diretor geral da agência Mario Rodrigues Junior, menciona que a licitação será na modalidade Leilão e, entre às atribuições da empresa vencedora está previsto a manutenção, monitoração, conservação e implantação no Sistema Rodoviário do trecho.

O leilão está previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro de 2020, às 10h. O edital menciona que o critério de julgamento será o menor valor da tarifa básica de pedágio, fixada em R$ 5,19. No trecho de 220 quilômetros está prevista a instalação de quatro praças de pedágios.

Ainda de acordo com o documento, poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, os quais deverão apresentar documentos relativos à qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica para poder participar do certame. Além disso, os grupos que ofertarem deságios maiores (acima de 10%) terão que apresentar um capital social adicional. Esse mecanismo vai garantir propostas sustentáveis.

A decisão da ANTT, em publicar o referido edital, ignora as tratativas de conversa dos deputados e senadores catarinenses que tentavam rediscutir a redução de praças de pedágios, bem como o preço estipulado na proposta da ANTT.

Nos últimos meses foram realizadas reuniões com a direção da ANTT e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mas, pelo andamento dos processos de concessão, nenhuma das solicitações foram acatadas.

Uma audiência pública deve ser realizada na manhã desta sexta-feira (8), em Tubarão. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) será realizado às 9h, na Arena Multiuso.

Publicidade Posts

Publicidade Posts

Compartilhe isso
Comentários

Olá, deixe seu comentário para Edital para concessão do trecho Sul da BR-101 é publicado

Enviando Comentário Fechar :/