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Em ação conjunta, hospedagens de Garopaba serão fiscalizadas

Objetivo, segundo a Prefeitura, é identificar possíveis estabelecimentos que estejam funcionando sem as devidas exigências legais. Além de secretarias municipais, também participam da ação a Polícia Civil, o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros.  

Em ação conjunta, hospedagens de Garopaba serão fiscalizadas
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Garopaba)

A Prefeitura de Garopaba está realizando fiscalizações em diversos meios de hospedagens no município. A ação, que integra as secretarias da Fazenda, Saúde, Ministério Público, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, visa identificar possíveis estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente.

Segundo a municipalidade, as fiscalizações já iniciaram e as ações se concentram não só na fiscalização, mas na autuação, encerramento de atividades e fechamento de estabelecimentos que estejam em desconformidade com os códigos Tributários Municipais e de Posturas, além das legislações sanitárias, ambientais e outras vigentes.

Ainda de acordo com a prefeitura, o objetivo de comunicar a fiscalização com antecedência é dar oportunidade para os estabelecimentos que possuem alguma pendência buscarem se regularizar. “Na primeira quinzena de janeiro, realizamos uma operação conjunta, com a polícia Civil, MP e Corpo de Bombeiros na Praia da Ferrugem, onde identificamos alguns estabelecimentos irregulares. Os mesmos foram notificados e receberam um prazo para regularização. Caso a situação não se resolva, haverá a possibilidade de interdição. Nosso principal foco é a segurança das pessoas, dos hospedes”, enfatizou Luiz Paulo Kniss Junior, Auditor Fiscal da prefeitura.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, também realizou análise quanto à segurança dos estabelecimentos fiscalizados, orientando e notificando aqueles que possuem irregularidades.

A Polícia Militar também prestou apoio para garantir a segurança da operação, além da fiscalização.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Garopaba

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