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Em Brasília, Sérgio Cunha enxerga futuro promissor na área econômica

Para o prefeito, os discursos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram projeções positivas na economia do país, possibilitando maior incremento aos estados e municípios. No entanto, vendas com cartões de crédito que não rendem ISS ao município preocupam o gestor e demais prefeitos que pedem agilidade ao STF na votação da liminar que pode reverter essa situação.

Em Brasília, Sérgio Cunha enxerga futuro promissor na área econômica
Prefeito de Garopaba está em Brasília, acompanhado dos secretários Luiz Bernardo e Júnior Gonçalves (Foto: Divulgação/Granfepolis)

O prefeito Sérgio Cunha (PSD) está se sentindo confiante na retomada do crescimento do país, pelo menos com os discursos que ouviu até o momento na XXII Marcha a Brasília, na Capital Federal.

O chefe do executivo sinalizou como positiva as propostas apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Para Cunha, se as palavras se concretizarem em ações, o país estará tomando um rumo diferente, um caminho de prosperidade aos estados e municípios.

Cunha também mencionou que a fala do presidente Jair Bolsonaro demonstrou confiança e, ao mesmo tempo, cautela, principalmente com a questão envolvendo a Reforma da Previdência. Diversos deputados mencionaram aos alcaides que há um esforço muito grande dos parlamentares para que ajustes sejam feitos na proposta e que a Reforma seja aprovada ainda nesse semestre.

A promessa do presidente de repassar 1% a mais sob o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em setembro, e a sinalização positiva do governo federal de rever o Pacto Federativo deixaram o prefeito Sérgio Cunha feliz.

ISS do cartão

Um tema que preocupa Cunha e a maioria dos prefeitos de Santa Catarina são as vendas com cartões de crédito e débito que não arrecadam ISS aos municípios. O julgamento da liminar que impede os municípios de receberem esse imposto foi apontado pelos alcaides como prioridade no Supremo Tribunal Federal (STF). Operações de leasing e planos de saúde também estão no pacote. O prefeito destaca que hoje, todas as operações feitas em Garopaba geram ISS para municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde se concentram a maioria das sedes das grandes operadoras de cartões.  “Se isso for revertido nós teremos um incremento importante na receita do município, principalmente com a movimentação financeira que Garopaba registra no verão”, frisa Cunha.

Royalties do Petróleo

O incremento que pode vir dos royalties do petróleo também é bem vindo aos cofres do município. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, agendou para o próximo dia 20 a análise sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012, suspensa por definição monocrática da Corte. A decisão ocorreu por meio de liminar concedida pela na época presidente do Supremo, Cármen Lúcia, relatora na época da ADI, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro.

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