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Em meio à pandemia, compra de máscaras e álcool em gel 70% repercute nas redes sociais

Compra de mil unidades de cada produto ultrapassou R$ 120 mil. Em um dos orçamentos que o portal teve acesso, a mesma empresa que forneceu para a Prefeitura apresentou valores 44,71% mais baratos.

Em meio à pandemia, compra de máscaras e álcool em gel 70% repercute nas redes sociais
Por dispensa de licitação, Prefeitura de Garopaba compra mil unidades de máscaras e álcool em gel | Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução/Internet)

[Matéria atualizada às 10h49 de 21/04]

Duas compras de produtos realizados pela Prefeitura de Garopaba têm repercutido nas redes sociais nesta segunda-feira (20). O motivo, o valor das mercadorias. Os itens de proteção ao contágio do Coronavírus (Covid-19) custaram aos cofres públicos valores bem acima dos praticados no mercado. Um litro de álcool em gel 70% custou R$ 51 e a unidade da máscara de proteção N95 R$ 72. Os valores estão publicados no Portal da Transparência.

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As compras foram realizadas no dia 19 e a empresa emitiu a nota fiscal no dia 30 de março. Foram emitidas três notas fiscais, a NF Nº 11130 continha 1.000 unidades de álcool em gel, 1 litro, sem destacar o 70%. Essa nota totalizou R$ 51 mil, ao custo de R$ 51 a unidade. A fornecedora emitiu ainda outras duas notas, NFs 11134 e 11172. Uma das notas continha 100 unidades de máscara N95 e a outra 900 unidades do mesmo produto. A somatória das duas notas fiscais totaliza R$ 72 mil, ao custo de R$ 72 cada máscara. A nota fiscal do álcool foi paga em 3 de abril e as notas fiscais das máscaras em 9 de abril. Todos os empenhos totalizam R$ 123 mil.

Ainda nesta segunda, a empresa ISAMED - Materiais Médicos Hospitalares Eireli, com sede em Orleans, no Sul do Estado, apresentou um orçamento com quantidade bem menor dos produtos com custo bem abaixo dos valores fornecidos ao município. No documento que tivemos acesso, eles ofereceram o álcool em gel a R$ 20 e a máscara a R$ 35, preços semelhantes aos encontrados pela redação na internet.

Cerca de uma hora após a consulta, um homem, aparentemente um dos responsáveis pela empresa, entrou em contato com o solicitante, por telefone, alegando que os valores repassados por e-mail por uma de suas funcionárias estaria errado. Coincidentemente, os valores informados, mesmo para quantidade inferior, foram os mesmos que os faturados para a Prefeitura de Garopaba. Ao questionarmos a marca, o fornecedor questionou se era necessário informar o nome do fabricante.

Na noite desta segunda, quase doze horas após os questionamentos da imprensa, a Prefeitura emitiu uma nota (leia íntegra abaixo) alegando que as compras foram realizadas dentro da legislação, tanto ao método da compra, quanto ao preço. “Foi realizado uma busca de preços de mercado para minimizar os impactos financeiros, mas, também, priorizamos a compra rápida de fornecedores que dispunham dos produtos a pronta entrega, para que os serviços prestados pela saúde pública não fossem afetados.”

No entanto, o que podemos perceber, em relação ao retorno do fornecedor, ao informar que o valor da primeira cotação estaria errado, é que ele continua praticando o mesmo valor enquanto no mercado é possível encontrar produtos similares com valores bem inferiores.

Ainda na nota, a Prefeitura explica que “...as máscaras (PFF2-Nº 95) são diferenciadas e de uso profissional, possuem três camadas o que garante mais proteção aos profissionais da saúde, que estão em linha de frente no combate ao Coronavírus.”

No entanto, de acordo com o histórico, justificando a compra no Portal da Transparência, está destacado que tanto o álcool quanto as máscaras, seriam para uso dos usuários e não dos profissionais da saúde. “...para uso dos usuários do SUS que forem atendidos nas unidades básicas de saúde deste município”.

Outra informação não esclarecida, é que o fornecedor não destacou na nota os detalhes do produto que estaria sendo entregue. Em uma foto divulgada pela Prefeitura, a máscara utilizada por um profissional é da marca Tayco e traz a referência PFF2-S (S), com a C.A 39.219, Certificado de Aprovação expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que garante a funcionalidade, resistência e qualidade de um EPI. A Prefeitura alega também que a máscara “possui três camadas de proteção e é de alta qualidade, de uso exclusivo de profissionais da área da saúde”.

Em meio à crise e bem no início dos Decretos de quarentena, até se justificaria os valores dos produtos essenciais estarem elevados em razão da demanda. No entanto, se questiona a possibilidade de, já que se tratava de uma compra por dispensa de licitação, fazer uma pesquisa por valores razoáveis e que o setor de compra denunciasse qualquer eventualidade de prática abusiva, ao invés de comprar.

Leia abaixo íntegra da nota emitida pela prefeitura

"Nota de Esclarecimento

Na data de hoje,20, foram veiculadas nas redes sociais imagens do portal da transparência relacionadas às compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Garopaba, no período a que se refere a pandemia da COVID-19.

É importante salientar que às compras por dispensa de licitação cumprem o disposto na Lei federal 13.979 de 20 de março de 2020, bem como a Medida Provisória 926/2020, não restando nenhuma ilegalidade diante do método de compra, tampouco acerca dos valores de aquisição.

Conforme está no portal de transparência, a compra foi efetuada no meio do mês de março, justo quando ocorreu a maior falta de produtos, como o álcool em gel, assim como o aumento dos valores. Foi realizado uma busca de preços de mercado para minimizar os impactos financeiros, mas, também, priorizamos a compra rápida de fornecedores que dispunham dos produtos a pronta entrega, para que os serviços prestados pela saúde pública não fossem afetados.

Ressaltamos que as máscaras (PFF2-Nº 95) são diferenciadas e de uso profissional, possuem três camadas o que garante mais proteção aos profissionais da saúde, que estão em linha de frente no combate ao coronavírus.

Todos os municípios estão enfrentando a mesma dificuldade para aquisição dos produtos, embora hoje o mercado já esteja com maior disponibilidade, haja vista de que o mercado e os produtores se prepararam, ao longo dos últimos 30 dias, para atender a demanda que se alongará por alguns meses."

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Cristiano Romero

Cristiano Romero

As máscaras N95 são compostas por 5 camadas e não 3 como destacado acima. Se entregaram máscaras triplas, 3 camadas, a situação é pior ainda, pois as máscaras triplas são bem mais baratas.
★★★★★DIA 25.05.20 14h39RESPONDER
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Thiago Pereira

Thiago Pereira

Oi Cristiano, obrigado pela sua interação. Observe que a própria Prefeitura é quem nos informa que a refereida máscara tem três camadas. 

★★★★★DIA 26.05.20 10h20RESPONDER
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Marco Cruz

Marco Cruz

Bastou dispensar licitações e as compras são feitas por valores aburdos
★★★★★DIA 27.04.20 19h24RESPONDER
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