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Emenda pelo Turismo

Deputado Ivan Naatz (PV) quer mais autonomia para a Santur. Leia esse e outros assuntos na coluna Pelo Estado deste fim de semana (13 e 14).

Emenda pelo Turismo
(Foto: Divulgação)

Como presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado Ivan Naatz (PV) já apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar da Reforma Administrativa, do governo, para alterar a estrutura de gestão da Santur. Quer mais autonomia para o órgão, mas vinculando-o diretamente ao gabinete do governador. Ele vê como equívoco colocar o presidente da agência a dar explicações a um secretário. "Isso não me parece o ideal, já que o presidente da Santur e o Secretário estão hierarquicamente nivelados. A agência, mais fortalecida, deve ficar subordinada ao gabinete do governador, como ficaram outras secretarias executivas", defende, falando em nome "da grande maioria dos integrantes do trade turístico". Está prevista para 8 de maio a presença da presidente da Santur, Flávia Didomênico, em reunião especial da  Comissão de Turismo para debater a nova estrutura administrativa prevista para o setor.

Só em 2020

O deputado federal catarinense Carlos Chiodini (MDB) participou da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Sagiioro Glanzaman, em Brasília, para falar sobre a situação dos aeroportos do estado. A privatização dos aeroportos do Bloco Sul, que contempla terminais catarinenses de Joinville e Navegantes, foi amplamente discutida no encontro. Conforme Glanzamnn, o leilão do Bloco Sul deve ser concluído até setembro de 2020 e as obras devem ser entregues em três anos a partir dessa data. Para o deputado Chiodini, "é preciso ficar atento e vigiar", junto ao Fórum Parlamentar Catarinense, para que haja boas previsões de investimentos nos dois aeroportos - Navegantes e Joinville. São infraestruturas importantes, que só em 2018 receberam 1,9 milhão e 481,6 mil passageiros, respectivamente. O Ministério da Infraestrutura publicou o edital de chamamento público em 18 de março deste ano. Os projetos e estudos técnicos podem ser apresentados até 18 de agosto, ou seja, cinco meses a contar da publicação do edital. O leilão será o sexto organizado pelo governo para vender terminais aeroportuários.

Potência mundial

Na próxima segunda-feira (15), o ex-ministro do Turismo e catarinense Vinicius Lummertz vai lançar o livro Brasil- Potência mundial do turismo. Com apresentação do sociólogo italiano Domenico De Masi, a obra reúne articulistas de diferentes expertises para falar sobre os desafios do país na busca por uma posição de destaque no cenário mundial. Independente da abordagem, todos os olhares convergem para a vocação indiscutível do Brasil para a atividade turística e a importância do setor para revigorar a economia, preservar a natureza, gerar empregos, renda e arrecadação, além de valorizar a identidade e história do país.

Oportunidade 1

A partir de segunda-feira (15), contribuintes catarinenses com débitos de ICMS e ITCMD podem quitar suas pendências fiscais com descontos entre 70% e 90% sobre multas e juros. O benefício é garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), com validade até dia 28 de junho e pagamento em cota única.

Oportunidade 2 

Os interessados devem aderir acessando o Sistema de Administração Tributária (SAT), no caso de débitos de ICMS. Já o acesso para ITCMD poderá ser por meio da página eletrônica da SEF (com certificado digital) ou comparecendo a uma unidade da Gerência Regional da Fazenda Estadual.

O que vem por aí? 

Na próxima terça-feira (16), a Federação das Associações Empresariais (Facisc) vai divulgar os dados do Índice de Performance Econômica (Iper) atualizados  por região e sua formulação final com os dados do último trimestre de 2018. Também será divulgada uma projeção do Produto Interno Bruto (PIB) por região. Será um bom indicativo para sabermos, afinal, como está a economia catarinense. O discurso dos gabinetes é um, mas a sensação nas ruas é outra.

Compartilhamento de cases de comunicação e tecnologia no setor público é um dos diferenciais do Redes WeGov, que acontecerá nos dias 25 e 26 de abril, em Florianópolis.  Ao todo, 26 iniciativas foram inscritas, destas 10 foram selecionadas e serão compartilhadas nos dois dias de evento. Entre os escolhidos, estão ações do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Governo do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assembleia Legislativa do Paraná, das Prefeituras de Balneário Camboriú e de Palhoça, e dos órgãos nacionais: Tribunal de Contas da União e da Advocacia-Geral da União.

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