viva-bicho-81

Viva Bicho

viva-bicho

Viva Bicho

Publicidade Posts

tmw-telecom

TMW Telecom

Lei que proíbe perguntas sobre religião e orientação sexual em vagas de emprego é sancionada

Medida deverá entrar em vigor em 90 dias e vale para admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas.

Lei que proíbe perguntas sobre religião e orientação sexual em vagas de emprego é sancionada
(Foto: Divulgação/Internet)

O governador do Estado, Carlos Moises, sancionou na última quinta-feira (27) a lei que proíbe que empresas façam perguntas sobre religião e orientação sexual em vagar de emprego. Esse tipo de questionamento está proibido em toda Santa Catarina.

A regra vale também para admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, associações, clubes e afins, conforme prevê a Lei 17.993/2020.

Pela medida, fica obrigatório a exposição de material explicativo de forma visível sobre o assunto nos locais de seleção dos candidatos. Em caso de descumprimento da lei, o infrator receberá multa correspondente ao valor mensal da respectiva vaga de emprego. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a sua aplicação em 90 dias. O Projeto de Lei é do deputado Kennedy Nunes (PSD).

Publicidade Posts

Publicidade Posts

Compartilhe isso
Comentários

Olá, deixe seu comentário para Lei que proíbe perguntas sobre religião e orientação sexual em vagas de emprego é sancionada

Já temos 2 comentário(s). DEIXE O SEU :)
Luan Farias

Luan Farias

Olá, ontem participei de uma entrevista aonde a orientadora do Rh só me fez perguntas sobre a minha sexualidade, só questionou minha orientação sexual.
O que devo fazer?
★★★★★DIA 10.09.20 22h12RESPONDER
N/A
Enviando Comentário Fechar :/
Thiago Pereira

Thiago Pereira

Denuncie. De preferência na ALESC. O ideal seria procurar o deputado que criou a Lei.

★★★★★DIA 12.09.20 21h25RESPONDER
N/A
Enviando Comentário Fechar :/
Enviando Comentário Fechar :/