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Ministério Público abre inquérito para apurar possível cobrança abusiva na conta de luz

Consumidores da Celesc, em todo o Estado, ficaram assustados com as faturas da companhia no mês de janeiro. Em alguns casos, o aumento ultrapassou 300%.

Ministério Público abre inquérito para apurar possível cobrança abusiva na conta de luz
Reunião para tratar sobre o assunto está agendada para a próxima segunda-feira (28) (Foto: Divulgação)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura a suposta cobrança abusiva na conta de luz dos consumidores catarinenses. O Promotor de Justiça Eduardo Paladino, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (24), um inquérito civil para investigar os motivos do aumento excessivo na fatura do mês de janeiro. A apuração tem abrangência estadual.

Leia também: Celesc tem 10 dias para se explicar

O Promotor de Justiça já encaminhou nesta sexta-feira (25) um ofício para a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) requisitando esclarecimentos acerca da situação; e agendou, para segunda-feira (28), às 14 horas, uma reunião com os representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de defesa do Consumidor da Capital para alinhar uma forma de investigação conjunta.
 
“Há casos em que a conta triplicou de valor. É evidente que a fatura aumenta naturalmente nesse período, mas é preciso analisar por que esse aumento exagerado”, explica Paladino, que não descarta a possibilidade de uma perícia por amostragem em alguns medidores. A perícia pode ser feita pelos técnicos da própria Celesc ou pelo Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC.

Segundo Paladino, os consumidores não estão acreditando no registro. ”A conta é matemática, mas temos que verificar se o equipamento registou o real consumo. Por isso, temos que buscar essas informações tecnicamente”, explica o Promotor de Justiça, que vem recebendo diariamente uma série de reclamações de consumidores.

O que diz a Celesc?

A Empresa reitera que a tarifa de energia elétrica não é reajustada desde agosto de 2018, data do reajuste anual das tarifas da Celesc Distribuição, e orienta que os clientes confiram atentamente o histórico de consumo e o período de apuração da leitura na fatura recebida.

“Quando for avaliar a variação de consumo, o cliente deve, inclusive, comparar a leitura atual no medidor do seu imóvel com a leitura apresentada na fatura: a diferença entre os números indica o quanto já foi consumido de energia em kWh desde que o leiturista passou pelo seu imóvel”, destaca o gerente do Departamento de Regulação, Vânio Moritz.

Nesse contexto, porém, é importante que o consumidor esteja ciente do impacto dos tributos cobrados junto com a sua conta de luz e que (esses sim!) podem variar mensalmente ou conforme a faixa de consumo, que o caso do ICMS, Cofins, PIS e Cosip.

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Juce Cléa Cardoso De Jesus.

Juce Cléa Cardoso De Jesus.

Meu consumo 113,00, valor da fatura 199,13. Já achei um absurdo.
★★★★★DIA 30.01.19 17h28RESPONDER
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Marcos Liz

Marcos Liz

A minha de 300 reais para 488
★★★★★DIA 27.01.19 10h53RESPONDER
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Rita Tavares

Rita Tavares

Meu consumo deu 109 reais, mas a conta ultrapassou $ 285 reais...
Pode isso?
★★★★★DIA 26.01.19 18h54RESPONDER
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