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Moisés tem a estrutura que queria

Votação da Reforma Administrativa foi acelerada e aprovada em primeiro e segundo turno com voto favorável de todos os deputados presentes.

Moisés tem a estrutura que queria
Servidores prestigiaram a sessão que votou a reforma administrativa (Foto: Solon Soares/Agência AL)

A frase do título foi o recado que vários deputados estaduais deram ao Executivo, ontem, durante a votação da reforma administrativa apresentada pelo governo Carlos Moisés/Daniela Reinher. A votação foi acelerada. A matéria foi aprovada em primeiro e segundo turno com o voto de todos os parlamentares presentes. A votação da Redação Final, prevista para esta quinta-feira, foi antecipada e aconteceu ontem mesmo, de novo com a unanimidade dos presentes. Logo depois de encerrada a sessão, o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), enalteceu o fato de terem conseguido "antecipar em um dia a fase final dessa tarefa importante que a Assembleia cumpriu, que foi a votação da reforma administrativa pretendida pelo governo". Ele elogiou a condução do governo durante toda a tramitação, destacando em especial o secretário da Casa Civil, Douglas Borba. "Ele se dedicou para a aprovação da reforma. O governo está fazendo política. Foi bom para todo mundo e foi bom para a sociedade." Mesmo ainda na fase de análise dos destaques, portanto antes do voto em Plenário, Borba conversou com jornalistas e afirmou que a essência da reforma proposta pelo Executivo foi mantida, "principalmente os pilares da diminuição da máquina pública e a otimização dos recursos em busca de eficiência". Ele já dava como certa a aprovação do projeto e acrescentou que as emendas que foram acrescentadas ao texto contribuíram para o aperfeiçoamento da proposta.

Estratégia

Em uma rápida entrevista à Coluna Pelo Estado, o deputado Luiz Fernando Vampiro, líder do MDB na Assembleia, explicou uma estratégia importante usada pelos presidentes se relatores das três comissões envolvidas - na Constituição e Justiça, Romildo Titon, presidente (MDB) e o próprio Vampiro (relator); na de Finanças e Tributação, Marcos Vieira (PSDB, presidente) e Milton Hobus (PSD, relator); e na de Trabalho, Administração e Serviço Público,  deputada Paulinha (PDT, presidente) e deputado Volnei Weber (MDB, relator). "Nós não sabíamos quem eram os autores das propostas de emenda. Com isso, afastamos da discussão qualquer risco de desvio por afinidade pessoal ou partidária. Só depois que aprovamos o relatório final é que ficamos sabendo."

"Se vocês fizerem um comparativo entre o Congresso e a presidência (da República), e a Assembleia e o governo do Estado, vão ver que a diferença é abissal. Aqui houve entendimento. O nosso exemplo é que tem que ser seguido. Boas relações, relações republicanas, com independência e harmonia. Eu até prefiro harmonia na frente."

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia

A manutenção do Fundo Estadual da Cultura seria apresentada como destaque pela deputada Luciane Carminatti (PT). Mas, próximo da meia-noite de terça-feira para ontem, ela recebeu um telefonema do secretário Douglas Borba reconhecendo que, de fato, o fundo não poderia ser extinto, sob pena de Santa Catarina deixar de receber verbas públicas federais para projetos estaduais. O assunto virou consenso.  

"Queriam estar aqui" 

O deputado João Amin (PP) fez uma referência aos ex-colegas de Legislativo que gostariam de estar ali para votar, finalmente, a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional, as ADRs. Citou nominalmente o deputado Altair Guidi, pepista falecido no começo de 2018 e crítico ferrenho das agências. "Sou muito feliz em poder estar deputado neste momento."

Modo correto por SC 

"Desligamos o modo campanha e ativamos o modo mandato." A frase foi dita da tribuna da Assembleia pelo deputado Felipe Estevão (PSL), referindo-se à busca pelo melhor para Santa Catarina que prevaleceu em todo o processo da reforma administrativa, desde a elaboração pelo governo até a aprovação, ontem, no Legislativo.

Ausentes 

Alguns votos faltaram para que o resultado fosse de fato uma unanimidade. Dos 40 deputados, o presidente, Julio Garcia, optou por não votar. Além disso, Ivan Naatz (PV), Padre Pedro Baldissera (PT), Nilso Berlanda (PR) e Volnei Weber (MDB) não compareceram à sessão, a mais importante do ano até aqui.   Weber até tentou, mas chegou minutos depois do encerramento da sessão, vindo de Brasília, onde teve audiência na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), junto com o senador Jorginho Mello (PR).

Alguns deputados estranharam a mudança de posição da deputada Paulinha (PDT) quanto à manutenção da Coordenadoria da Mulher. Votou contra, mesmo sendo uma das responsáveis por apresentar a emenda pela manutenção. Está tão alinhada com o que vem do Executivo, que já há quem diga que ela quer disputar a liderança do governo com Maurício Eskudlark (PR). Puro veneno!

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