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OAB acompanha vistoria para retomada dos atendimentos das perícias médicas no INSS

Delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos conferiu uma série de detalhes considerados indispensáveis para retorno dos médicos peritos.

OAB acompanha vistoria para retomada dos atendimentos das perícias médicas no INSS
No Estado, diversas agências do INSS ainda não retornaram aos atendimentos (Foto: Divulgação)

A agência Criciúma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por uma vistoria, na manhã desta segunda-feira (28), que teve como foco o retorno das perícias médicas na unidade. A vistoria foi realizada pelo delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Saul Pereira Júnior, e pelo gerente executivo substituto do INSS Criciúma, Alessandro Rocha. Representando a OAB Criciúma, o presidente Rafael Búrigo Serafim acompanhou a inspeção desta manhã.

"O intuito da presença da OAB nesta vistoria é, além de fiscalizar, prestar auxílio para que o serviço de perícia médica possa retornar o mais rápido possível na agência de Criciúma. Muitos segurados dependem desse serviço para terem garantidos seus direitos e benefícios, então é de extrema importância para a advocacia previdenciária e para a OAB, enquanto voz da sociedade, que esse impasse se resolva", comenta Serafim.

Fechada desde março em função da pandemia do coronavírus, a agência Criciúma do INSS retomou o atendimento presencial no dia 21 de setembro. Já médicos peritos ainda aguardam que uma série de detalhes sejam ajustados para que possam voltar a atender na unidade. Um checklist com todos esses detalhes foi repassado na vistoria dessa manhã para conferir se a estrutura está de acordo com o que exigem o INSS e a ANMP.

Foram vistoriados itens como distanciamento demarcado entre médico perito e segurado, acrílico separando perito e segurado, disponibilidade de máscaras, toucas, aventais e luvas descartáveis, termômetros digitais, distanciamento com demarcação nas cadeiras dos ambientes coletivos, cartazes informativos sobre cuidados com higiene, disponibilidade de álcool gel e uma série de outros elementos considerados indispensáveis para o retorno dos peritos.

Ainda nesta segunda-feira o delegado da ANMP, Pereira Júnior, enviará o seu relatório para a associação, em Brasília/DF, especificando tudo o que foi vistoriado nesta manhã. De posse do relatório, a ANMP responde se os peritos podem ou não voltar ao trabalho. A expectativa é de que já nesta terça-feira (29) haja uma posição do órgão nacional sobre o assunto.

Duas das exigências elencadas durante a inspeção foram a necessidade de que os consultórios estejam equipados com réguas e com abaixadores de língua. Para reduzir a burocracia e agilizar o andamento da liberação, a OAB Criciúma adquiriu os itens e promoveu a doação desses para a agência no começo da tarde dessa segunda-feira.

"Estamos com uma expectativa muito positiva de que já nesses próximos dias as perícias médicas possam retornar com segurança tanto para médicos, quanto para os segurados e para os servidores do INSS", afirma o presidente da OAB Criciúma. "E queremos lembrar aos segurados que, caso não estejam se sentindo seguros ao agendar os serviços no INSS ou tenham alguma dúvida sobre o seu processo, que procurem um advogado de sua confiança para que possam ter os seus direitos assegurados", complementa Serafim.

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