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PM e PC integradas

Plataforma digital que vem sendo desenvolvida há algum tempo é implantado oficialmente e busca integrar dados das polícias Civil e Militar, agilizando os serviços e economizando recursos. Leia esse e outros assuntos na coluna Pelo Estado desta quinta-feira (28).

PM e PC integradas
(Foto: Maurício Vieira/Secom)

Uma nova plataforma digital vai integrar dados da Polícia Civil (PC) e da Polícia Militar (PM), forma de ampliar o controle das ocorrências. Com a medida, a expectativa é aumentar a eficiência do serviço, economizando tempo e dinheiro. O Integra vai inibir a duplicidade de registros, uma vez que, até agora, ocorrências podiam ser notificadas tanto pela PM quanto pela PC. Toda a tramitação de registros será eletrônica e, em longo prazo, a medida deve causar um impacto positivo na própria sensação de segurança dos catarinenses. É que a nova ferramenta exige padronização das informações coletados durante a ocorrência, o que, na prática, servirá para alimentação de um efetivo banco de dados. Além disso, todas as ocorrências serão georreferenciadas, importante para definição de estratégias de combate à criminalidade. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Araújo Gomes, o Integra já está funcionando e os agentes já foram treinados. Em até 30 dias, o sistema estará em pleno uso.  Em breve, o sistema subirá mais um degrau. A ideia é integrar mais instituições, como o Instituto Geral de Perícias, o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros, o sistema prisional, a Secretaria de Justiça e Cidadania, e até o Tribunal de Justiça. O governador Carlos Moisés participou do lançamento.

No pé do ouvido

Durante audiência do ministro Paulo Guedes, na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Jorginho Mello (PR-SC) entregou a proposta para que o governo federal crie um projeto para melhorar a situação fiscal dos estados alterando o grau de risco no empréstimo de recursos. Atualmente, por exemplo, Santa Catarina está rankeada no risco "grau C" e a tomada de empréstimo fica com juros mais caro. A iniciativa pretende melhorar a nota do Estado e reduzir a taxa de juros em futuros empréstimos de Santa Catarina junto ao governo federal. O parlamentar catarinense foi designado pelo Senado para entregar a proposta, que tem de ser de iniciativa do governo federal para não haver inconstitucionalidade na origem.

Cheque em branco 

A deputada petista Luciane Carminatti disse que "a reforma é um cheque em branco para o governador", referindo-se ao Projeto de Lei de reforma administrativa protocolado na segunda-feira (25) pelo governador Carlos Moisés. A manifestação foi em Plenário e ela criticou, especialmente, a concentração de poder administrativo nas mãos do chefe do Executivo, e a definição de cargos e salários dos servidores, atualmente delimitados em Lei, sejam definidos por decreto.

Lei Rouanet 

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o catarinense Dário Berger (MDB-SC), classificou como injustiça o fato de a Lei Rouanet ter beneficiado nos últimos anos especialmente os artistas já consagrados, em detrimento de novos talentos em diversas áreas. A lei Rouanet repassa R$ 1,4 bilhão anualmente para produções culturais nacionais, que, de acordo com o senador, são centralizados em 80% no eixo Rio-São Paulo.

Crítica

"Um poeta ou um professor que precisa de menos de R$5 mil para editar um livro, não consegue. Enquanto isso, o governo concede uma fortuna para artistas já reconhecidos. Precisamos estabelecer prioridades", disse Berger. Em resposta, o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, garantiu que o governo Bolsonaro já estuda um novo modelo para democratizar a aplicação dos recursos.

Carvão 

Durante Audiência sobre Prioridades do Ministério de Minas e Energia, com o ministro Bento Albuquerque, o senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou sobre os planos do governo para o carvão, ainda uma importante fonte de produção de energia elétrica no país. De acordo com Amin, a China e a Índia já trabalham com tecnologias que reduziram muito os danos ambientais gerados pela indústria carbonífera. Albuquerque respondeu que estão sendo feitos levantamentos e estudos sobre o setor no país, acrescentou que também os Estados Unidos estão ampliando o uso do carvão, mas preferiu não dar prazos para um posicionamento oficial: "em alguns meses", limitou-se a dizer.

Barragens 

Avançam as tratativas para início das obras das barragens de proteção e defesa civil em Mirim Doce e Petrolândia. Em reuniões realizadas nesta quarta-feira (27), no Ministério do Desenvolvimento Regional, o secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, tratou do assunto no Departamento de Obras Hídricas. A terceira barragem do conjunto, que será construída em Trombudo Central, também está garantida.

Existe ainda a necessidade de nova audiência pública e de licença ambiental para o prosseguimento das ações. O projeto executivo já está concluído. Estas estruturas fazem parte do projeto de contenção de cheias da Bacia do Rio Itajaí, que compreendem oito barragens e onze melhoramentos fluviais.

Luto 

O jornalista Rafael Henzel, que incrivelmente sobreviveu ao acidente com o avião da Chapecoense, em 28 de novembro de 2016, faleceu na noite de terça-feira (26), durante partida de futebol com amigos. Com 45 anos, ele foi vítima de um infarto fulminante. Após sua recuperação do acidente, em que morreram 71 pessoas, entre jogadores, equipe técnica, dirigentes e outros jornalistas, Henzel escreveu livro Viva Como Se Estivesse de Partida. Henzel foi um dos mais importantes responsáveis pela reconstrução da Chape.

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