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Programa Recupera para as SCs

Governador Carlos Moisés anunciou a criação de um Fundo específico para investimentos nas rodovias estaduais nos anos de 2020, 2021 e 2022, totalizando R$ 360 milhões. Só neste ano, nos próximos seis meses, serão destinados R$ 74 milhões, mais do que o investido na manutenção de rodovias estaduais durante os 12 meses do ano passado. Leia esse e outros assuntos na coluna Pelo Estado dessa sexta-feira (10).

Programa Recupera para as SCs
(Foto: James Tavares/Secom)

Se tudo sair conforme o planejado ontem, no máximo a partir de agosto começará um forte movimento de recuperação de rodovias estaduais e municipais. Além da recuperação da pavimentação asfáltica em um sistema perene, ou seja, não só os tapa-buracos, que logo se deterioram, serão realizadas roçada, limpeza de calhas e sinalização horizontal e vertical, sem, contudo, haver ainda uma solução para a iluminação dos trechos. A criação do Programa Recupera, que abrange todas essas ações, resulta de reunião realizada nessa quinta-feira (9) entre o governador do Estado, Carlos Moisés, o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão, e representantes de associações municipais. Moisés anunciou a criação de um Fundo específico, com recursos do Tesouro do Estado, para investimento de R$ 120 milhões nos anos de 2020, 2021 e 2022, totalizando R$ 360 milhões. Em 2019, a partir da efetivação do programa até o final do ano, serão empregados R$ 74 milhões, mais do que o investido na manutenção de rodovias estaduais durante os 12 meses do ano passado. O Programa Recupera vai acontecer com base na formação de consórcios de municípios que, com os recursos do Estado e o uso de mão de obra própria das prefeituras, executarão as obras necessárias. Com isso, a expectativa é de que haja uma redução de 50% no custo final desse tipo de trabalho por quilômetro de rodovia. A ordem das ações será definida pelos próprios consórcios, de acordo com as prioridades definidas regionalmente.

Crime hediondo ou terrorismo?

A Associação dos Praças de Santa Catarina, presidida pelo subtenente João Carlos Pawlick, marcou presença, em Joinville, ontem, no julgamento dos cinco acusados de matar a tiros o cabo da Polícia Militar Joacir Roberto Vieira, de 43 anos. O crime ocorreu durante a onda de ataques de 2017. "O crime contra policiais é hediondo, conforme lei sancionada em 2015, mas deveria ser tratado como terrorismo. Os policiais defendem os cidadãos, mas quem irá defender os policiais?", questiona o Pawlick. O julgamento deve terminar hoje.

Em equilíbrio

Ao final do encontro com prefeitos e o Executivo estadual, o presidente da Fecam conversou à parte com a reportagem da Coluna Pelo Estado. Questionado sobre a situação financeira da entidade, garantiu que não há e nunca houve desequilíbrio nas contas da Fecam, que agrega as 21 associações de municípios de Santa Catarina. No encontro foi aprovado o plano geral de reengenharia e mecanismos de apoio que a Federação coordenará para a reorganização estrutural, operacional e conceito de formação da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), em virtude de dificuldades financeiras que resultaram em passivos, nos números da escola de formação, cerca de R$ 300 mil no exercício de 2018, e que obrigaram a Fecam a fazer aportes. Agora gerida pelo prefeito de Rio Negrinho, a EGEM venderá à Fecam a sala comercial em que está instalada e terá plano de metas e negócios para seguir.

Mais Médicos 

Os prefeitos levaram ao governador Moisés a demanda por uma solução para os municípios que ficaram sem médicos para a saúde básica de suas populações com o esvaziamento do programa Mais Médicos, mantido pelo governo federal. Os novos formatos do programa, segundo informado pela Fecam, não atendem a todos os municípios. "Recebemos o documentos dos prefeitos, vamos analisar e tratar disso junto ao governo federal, representando todos os municípios de Santa Catarina", disse o governador. Na quarta-feira (8), em reunião dos governadores com o presidente Bolsonaro, ele lembrou o compromisso de campanha do então candidato à presidência - "Mais Brasil, menos Brasília" -, indicando a valorização dos municípios.

Frente ampla 

O presidente nacional da Frente Ampla do Uruguai, o advogado Javier Miranda, está desde ontem em Santa Catarina. A convite do PT, PDT, PSOL e PCdoB, ele cumpre uma extensa agenda de encontros com representantes desses partidos em Florianópolis. O principal evento acontece hoje à noite, na UFSC, com uma palestra-debate sobre o Papel Político da Frente Ampla na América Latina.

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