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Será que teremos eleições municipais no Brasil este ano?

Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina a melhor saída é que não ocorram eleições neste ano e que os recursos do Fundo Eleitoral sejam usados em medidas de combate ao Coronavírus.

Será que teremos eleições municipais no Brasil este ano?
(Foto: Reprodução/Internet)

Para a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FASCIC), que reúne 148 associações empresariais e cerca de 35 mil empresas no estado, a resposta ideal é não. Membros da entidade realizaram um encontro virtual com o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Daniel Freitas, na segunda-feira, 20, e recomendaram o adiamento do pleito. O empresariado sugere, ainda, que o Fundo Eleitoral seja usado no enfrentamento da Covid-19. 

Quase tudo liberado

Com a mais recente flexibilização anunciada pelo governo Carlos Moisés (PSL), apenas o transporte coletivo de passageiros e a educação seguem com as mesmas restrições iniciais da quarentena que foi anunciadas há mais de um mês, em 17 de março. A liberação dos cultos religiosos e do funcionamento de shopping centers, centros comerciais, galerias, restaurantes e academias em Santa Catarina colocam nas mãos dos catarinenses a responsabilidade para enfrentar o coronavírus. O regramento para as atividades religiosas já está concluído, com portaria publicada no Diário Oficial do Estado, e a permissão vale a partir desta terça-feira, 21. Para os demais setores, a liberação ocorrerá a partir da quarta-feira, 22. No caso das igrejas e templos, que voltam já nesta terça-feira, a portaria estabelece que eles só podem realizar cultos com 30% da capacidade máxima do local. Pessoas do grupo de risco, que inclui idosos, imunodeprimidos e imunossuprimidos, não poderão frequentar as atividades religiosas, nem mesmo de maneira individual. Durante os cultos, os fiéis devem manter uma distância de 1,5 metro entre si, e a instituição religiosa deve garantir que todos higienizem as mãos com álcool em gel a 70% e usem máscaras. De acordo com a determinação do Governo do Estado, os lugares de assento em templos e igrejas deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo bloquear-se de forma física aqueles que não puderem ser ocupados. Outra determinação é que os atendimentos individuais ocorram apenas mediante agendamento. Em relação à transmissão on-line dos cultos sem público, fica estabelecido que a equipe responsável seja de, no máximo, cinco pessoas. Todos devem usar máscaras e higienizar suas mãos frequentemente.

Leis contra a pandemia 

Dois projetos da ALESC se tornaram leis estaduais após a sanção governamental. As matérias visam enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus. A primeira concede isenção de ICMS - inclusive sobre importação - para medicamentos, produtos e equipamentos médicos relacionados à pandemia, até setembro. O segundo projeto é a suspensão do envio de certidões para protestos de débitos inscritos em dívida ativa tributária ou não. Essa medida vale por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso o estado de calamidade pública persista.

Demora

O auxílio-emergencial de R$ 600, como o próprio nome diz, é uma ajuda para quem está precisando urgentemente de dinheiro para sobreviver. O problema é que a análise das solicitações está demorando muito para ocorrer. Milhares de pessoas alegam que fizeram o pedido logo no primeiro dia de cadastramento (7 de abril), mas que não receberam uma resposta até agora. Nas redes sociais, os usuários se queixam da demora e da falta de informação sobre pedidos rejeitados.

Dificuldades 

O presidente da Associação Empresarial de Jacinto Machado, Adelor Emerich, falou sobre a dificuldade de acessos dos empresários de micro e pequenas empresas às linhas de crédito. "Isso é uma realidade, porque quando chegamos nos bancos não temos acesso".

Mansueto Dário Berger foi o primeiro senador catarinense a se manifestar publicamente contra o Projeto de Lei 149/2019, o chamado Plano Mansueto. O senador afirmou que não concorda com o texto da forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados e informou que o Senado deverá alterar a proposta.

Shoppings

O Shopping ViaCatarina, de Palhoça, será reaberto ao público nesta quarta-feira, 22, depois que o governo catarinense liberou o retorno das atividades no segmento. O funcionamento, entretanto, estará bem diferente. O horário será das 11h às 20h e, segundo a administração, haverá reforço nos cuidados sanitários recomendados para este período. Os lojistas receberam orientação de atendimento aos clientes, destacando o uso de máscaras e álcool gel, afastamento social e número controlado de pessoas nas lojas. 

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