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Trevo em Araçatuba, no acesso Sul de Garopaba, deve ser iluminado

Câmara aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (3), convênio com município de Imbituba para instalação das estruturas de iluminação e manutenção dos equipamentos - postes, fiação e lâmpadas, e custeio da energia. Acesso está às escuras desde que a duplicação da BR-101 foi concluída, há mais de uma década.

Trevo em Araçatuba, no acesso Sul de Garopaba, deve ser iluminado
Sessão desta terça (3) foi presidida pelo vereador Targino H. de Souza (PP) (Foto: Thiago Pereira)

A Câmara de Vereadores de Garopaba aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (3) o Projeto de Lei Nº 72/2019, de autoria do Poder Executivo, que permite ao município firmar convênio com Imbituba para executar a instalação das estruturas de iluminação do trevo da BR-101, em Araçatuba. Há anos a comunidade dos dois municípios clama por melhorias naquele trecho, garantindo mais segurança aos que precisam acessar Garopaba e os bairros do extremo Norte de Imbituba.

Antes o assunto precisou ser discutido pela Câmara de Imbituba, já que a estrutura está situada no município vizinho e o convênio acorda que Garopaba será responsável pela instalação dos equipamentos e Imbituba irá arcar com os custos de consumo de energia. Para a elaboração do Projeto um estudo precisou ser feito e foi identificado que todos os equipamentos, postes, lâmpadas e fiação, instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), já não podem mais ser utilizados. O que não foi furtado está danificado.

A previsão de custo total, apurado no Projeto realizado pela Prefeitura de Garopaba, é de aproximadamente R$ 480 mil, podendo ser menor em razão da concorrência em licitação. Na discussão, antes da votação, os Legisladores destacaram a importância da realização desta melhoria que agora deve ser executada pelo Executivo, após trâmites de contratação.

O assunto começou a ser discutido na casa de leis no primeiro semestre deste ano. No entanto, pareceres, tanto do jurídico do Executivo, quanto do Legislativo, apontavam que tal convênio não poderia ser feito. Além disso, alguns ajustes precisaram ser feitos no texto. Após ampla discussão, e trabalho dos servidores da Prefeitura e dos Legisladores, que analisaram o assunto nas Comissões, o PL pode ser submetido em votação.

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Comentários

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Osvaldo Cardoso

Osvaldo Cardoso

Parabens aos envolvidos nesse impasse, Garopaba e Imbituba merecem uma iluminaçao digna de duas grandes cidades( nao em tamanho, mas em turismo). Fico feliz em ter lido essa noticia.
★★★★★DIA 05.12.19 03h37RESPONDER
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