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Turismo em pauta na Assembleia

Cicloturismo é apontado pelos deputados como um bom projeto de turismo alternativo. Leia esse e outros assuntos na coluna Pelo Estado desta quinta-feira (4).

Turismo em pauta na Assembleia
(Foto: Fábio Queiroz/Agência AL)

A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa vai convidar a organizadora do cicloturismo no Vale Europeu para relatar aos deputados como essa atividade vem ganhando corpo em Santa Catarina. A proposta partiu do deputado Vicente Caropreso (PSDB) e teve aprovação unânime dos participantes. Ele informou que a rede hoteleira de Timbó e municípios no entorno estão ganhando grande impulso com essa modalidade de turismo. O presidente da Comissão, Ivan Natz (PV), quer abrir oportunidades para a interação dos parlamentares com gestores de bons projetos de turismo alternativo. Mas nem tudo são flores... O Centro de Eventos de Balneário Camboriú também está na mira da Comissão de Turismo. Com mais de 90% das obras concluídas, mas ainda sem equipamentos que permitam o funcionamento, o espaço reivindicado há muito pelo trade turístico custou, até agora, R$ 139 milhões, e segue ocioso. O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira sugere que o município assuma a gestão. A Comissão vai convidar o prefeito e a presidente da Santur, Flávia Didomênico, para um encontro na Assembleia, no dia 17. A intenção é contribuir para uma solução breve em favor do turismo de eventos. De acordo com a Santur, a licitação da climatização está em fase de análise para aprovação do Grupo Gestor do Governo.

Em confiança

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Romildo Titon, decidiu incumbir o colega de bancada do MDB Luiz Fernando Vampiro com a responsabilidade de ser o relator da reforma administrativa encaminhada pelo Executivo em regime de urgência à Assembleia. Titon disse que a escolha se deu "em confiança", por Vampiro ser advogado e ter facilidade de articulação com os colegas de comissão. Um cronograma de trabalho será construído em conjunto com todos os integrantes da CCJ. Vampiro pretende apresentar seu relatório em tempo hábil, para permitir a votação final da reforma no prazo de 45 dias.

Mínimo regional

Os deputados estaduais aprovaram, ontem, Projeto de Lei Complementar que reajusta em 4,29% o salário mínimo regional catarinense. A matéria foi aprovada com um voto contrário, do deputado Bruno de Souza (PSB), e com duas abstenções, deputado Jessé Lopes (PSL) e deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL). Depois da votação da Redação Final, o projeto segue para a sanção do governador. 

Pelo acordo firmado entre empresários e trabalhadores, o reajuste atinge as quatro faixas salariais, que passarão a ter os seguintes valores: R$ 1.158, R$ 1.201, R$ 1.267 e R$ 1.325. Os valores são retroativos a 1º de janeiro de 2019.

Preocupação 1 

O relato do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sobre a situação financeira de Santa Catarina, gerou temor na reunião da Comissão de Finanças e Tributação. Apesar de afastar, em princípio, o risco de atraso no pagamento do salário do funcionalismo público, ele reconheceu que um empréstimo de US$ 1 bilhão (isso mesmo: dólares!) é necessário para equilibrar as contas.

Preocupação 1 

"A fala do secretário nos preocupa, pois a capacidade de endividamento do Estado já não existe", comentou o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), avaliando a informação prestada por Eli que Santa Catarina está com nota "C" no grau de endividamento. Para o parlamentar, também preocupa o fato de o teto de gastos da economia estadual descumprir o artigo 169 da Constituição Federal. Além disso, o governo ainda conta com um resto a pagar de mais de R$ 600 milhões.

Frente das MPEs 

Senador catarinense Jorginho Mello (PR) segue o comando da Frente da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional. A reativação do grupo e a recondução de Mello ocorreram em evento realizado ontem, em Brasília. Desde 2015 na presidência da Frente Parlamentar, o senador trabalha pela aprovação de projetos de lei que reduzam a carga tributária e a burocracia para as micro e pequenas empresas. Entre as principais conquistas de sua gestão estão a de aumentar o limite de faturamento para que os pequenos negócios continuem enquadrados no programa Simples Nacional. O o próximo objetivo é a sanção do projeto que cria empresas de crédito com empréstimos mais baratos.

Referência 

Tornar a rede pública estadual de ensino uma referência está entre as metas da Secretaria de Estado da Educação a partir de 2019. Ações estratégicas e perspectivas para aproximar a comunidade do ambiente escolar e fortalecer parcerias entre instituições públicas e privadas foram assuntos abordados pelos representantes da pasta no maior encontro de Educação de Santa Catarina, o Fórum Ordinário Novos Rumos da Educação Básica, realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Joinville. O evento termina hoje e recebeu pelo menos 500 profissionais da Educação ao longo de três dias.

Falando em Santur... 

Uma ação inédita de promoção do turismo de Santa Catarina foi realizada na World Trade Market (WTM), que termina hoje, em São Paulo. A apresentação dos principais destinos do estado foi feita para 75 buyers da América Latina, América do Norte e Europa, participantes da principal feira de turismo da região latino-americana. A ação foi realizada por meio de uma parceria com o Parque Unipraias, em Balneário Camboriú, Floripa Convention &Visitors Bureau e Santur.

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