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Agrotóxicos tem tributação elevada em SC

Enquanto o governo federal quer liberar mais agrotóxicos no Brasil, o Governo de Santa Catarina dá exemplo e estimula o desenvolvimento econômico verdadeiramente sustentável.

Agrotóxicos tem tributação elevada em SC
(Foto: Reprodução/Internet)

Enquanto o governo federal quer liberar mais agrotóxicos no Brasil, o Governo de Santa Catarina dá exemplo e estimula o desenvolvimento econômico verdadeiramente sustentável. O projeto de Tributação Verde ganha destaque com a revogação da isenção de impostos para agrotóxicos, que passou a ter tributação de 17% no ICMS, pois entende-se que os produtos devem refletir no preço os impactos que causam para serem produzidos. Cigarro, cigarrilha, fumo picado, filtros e recondicionamento de resíduos da produção de fumo também tiveram a revogação do benefício fiscal do crédito presumido e a alíquota passou a ser de 25%. "A intenção do Governo do Estado é adotar alíquotas mais elevadas para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente e alíquotas menores para produtos que estejam dentro dos padrões da política de sustentabilidade ambiental", explica o secretário da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli. Sobre o assunto, as comissões da Alesc de Finanças e Tributação, e da Agricultura e Política Rural se reuniram ontem (6) para ouvir as manifestações de representantes de diversos setores econômicos. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, o encontro serviu para os parlamentares levantarem as informações necessárias para votar, na manhã de hoje, o Projeto de Lei 236/2019, que suspende os efeitos dos decretos. A organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc), e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), defendem que com tal medida o estado perde competitividade.

De olho em 2022

Já pensando nas próximas eleições, o PSD tem um novo e importante membro. O ex-prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes assinou filiação durante reunião da executiva ontem, em Florianópolis. O evento, liderado pelo presidente do partido em Santa Catarina, o deputado estadual Milton Hobus, contou com a presença dos parlamentares das bancadas federal e estadual da sigla, do ex-governador Raimundo Colombo e de lideranças de todo o Estado. "Acredito na política por idealismo, vocação e como instrumento de transformação da sociedade. Quando nos unimos em torno dos melhores propósitos, o resultado sempre será positivo", destacou Napoleão. Hobus por sua vez destacou que é o momento é de reconstrução das instituições políticas-partidárias. Ambos são fortes candidatos ao governo do estado em 2022.

Uso de pesticidas 

De acordo com estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Brasil é um dos países que mais utilizam agrotóxicos. Um levantamento oficial do Ministério da Saúde apontou que, entre 2007 e 2017, foram registrados cerca de 40 mil casos de intoxicação aguda por causa de pesticidas. O consumo de alimentos com agrotóxicos é inseguro para a saúde humana na opinião de 78% dos brasileiros ouvidos pelo Instituto Datafolha, em julho. Para 72% dos entrevistados, os alimentos produzidos no Brasil têm mais agrotóxicos do que deveriam.

Alimentação saudável 

Além dos agrotóxicos, a FAO também está de olho no sobrepeso da população brasileira, que afeta 54% das pessoas. Quase 20% dos homens e 24% das mulheres estão obesas. Entre as crianças menores de cinco anos, 7,3% registram sobrepeso no país. Quem entrou na onda de levar informação para as crianças ainda dentro das escolas foram as empresas que servem alimentação escolar nas mais de 1 mil escolas da rede estadual. Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED), a Nutriplus e a Risotolândia estimulam os estudantes a fazerem escolhas mais benéficas na hora das refeições, com o projeto Descasque Mais, Desembale Menos. Ação na qual a ONU também está engajada.

Distribuindo afeto 

O Prefeito Fabrício Oliveira apresentou, na Assembleia Legislativa, um dos maiores programas de proteção e acolhimento para as pessoas vulneráveis em Balneário Camboriú: o Programa Abraço. Iniciou com o Abraço ao Idoso, em seguida o Abraço ao Servidor, Abraço à Vida, Abraço Animal e, mais recente, o Abraço à Mulher, para proteção e acolhimento das vítimas de violência. Mais de 14 mil pessoas já foram acolhidas pela ação. O Programa criou espaços de relacionamento e acolhimento que não existiam antes, mas que são imprescindíveis para o atendimento da pessoa vulnerável, com serviços de assistência social, jurídica, psicológica, apoio multidisciplinar e grupos focais.

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