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Plantão na Alesc

Secretário de Estado da Casa Civil faz visita aos deputados estaduais. Meta é estreitar o diálogo com todos os parlamentares. Mais detalhes na coluna Pelo Estado desta quinta-feira (14).

Plantão na Alesc
Douglas e adjunto com deputados (Foto: Mauren Rigo/Secom)

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e seu adjunto, Matheus Hoffmann, cumpriram horário na Assembleia ontem. Falaram com 18 deputados e retomarão a jornada até que todos os 40 os recebam. Um dos objetivos da visita foi apresentar Hoffmann como interlocutor dos deputados com o governo. Outro motivo do périplo pelo Legislativo foi explicar que não há chances de cumprimento do Orçamento Impositivo de 2017, mas que o de 2018 deve começar a ser honrado no segundo semestre, para conclusão ainda em 2019. Borba e Hoffmann também entregaram aos parlamentares o primeiro relatório semanal das atividades do governo referentes à semana passada. A partir de agora, todos os deputados receberão em seus e-mails, às terças-feiras, um resumo das ações do governo da semana anterior.

"Não há motivo para pânico"

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Jerry Comper (MDB), definiu como "um verdadeiro alívio" o depoimento da diretora de Atividades Especiais do Tribunal de Contas (TCE-SC), Monique Portella. "Não há motivo para pânico. Iniciamos uma grande oportunidade para que possamos debater com a sociedade o melhor para os municípios", disse a representante do Tribunal ao participar da reunião da Comissão, para a qual também foi convidado o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão. Para Comper, o importante é esclarecer para os catarinenses que o estudo prévio feito pelo TCE-SC é apenas uma radiografia econômico-financeira que avaliou a condição de autossustentabilidade dos municípios, e que, portanto, não leva em conta questões sociais, culturais, étnicas e históricas, cruciais no debate sobre a fusão de 105 municípios que têm menos de 5 mil habitantes. "Nossa responsabilidade é enorme. Não temos apenas que ver a forma de enxugar os municípios e sim buscar novas possibilidades de aumentar a renda das administrações municipais", afirmou o deputado. O presidente da Fecam disse que os municípios "agonizam" e apoia a iniciativa do TCE no sentido de rever as condições da gestão pública dos municípios catarinenses. No começo desta semana, nós trouxemos entrevista completa sobre o assunto com o presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Jr. Leia aqui.

"Críticas no debate jurídico, críticas a respeito do posicionamento técnico-jurídico, da linha jurídica, isso é necessário, faz parte da dialética. Agora, a calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidos."

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao anunciar que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Diogo Castor. Em artigo publicado em um site de notícias, Castor questionou a competência desse ramo da Justiça para atuar em casos de corrupção.

Recado para todos

O secretário Douglas Borba repetiu um pequeno mantra para todos os deputados com que esteve: O governo é suprapartidário. Está na hora de quem é partidário enrolar as bandeiras para desenvolver um trabalho conjunto em favor de Santa Catarina. E citou seu próprio exemplo. O secretário da Casa Civil se desfiliou do PP-SC na última segunda-feira (11) e ficará sem partido pelo menos enquanto estiver no cargo.

Novo consulado

Santa Catarina conta agora com o Consulado de Luxemburgo, instalado no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. A escolha do município não ocorreu ao acaso: na região vivem cerca de 4 mil das 5 mil famílias com descendência luxemburguesa e sobrenomes originários de Luxemburgo. "A instalação do Consulado em Santa Catarina é uma importante conquista e fortalece os laços entre Santa Catarina e Luxemburgo", explica a cônsul-honorária, Karen Francesca Schwinden. Entre os serviços oferecidos pelo Consulado estão o auxílio na busca da cidadania e informações necessárias para que o cidadão obtenha vistos para entrar no país europeu.

Enquanto isso, mais de 4,5 milhões de catarinenses ainda precisam ir a Curitiba (PR) ou Porto Alegre (RS) para resolver questões de cidadania italiana. A gestão estadual passada chegou a ceder um espaço no Centro Administrativo do governo para a instalação do Consulado da Itália, mas a gestão atual voltou atrás. Na semana passada, Diego Mezzogiorno, que lidera o movimento para a instalação de uma representação italiana em Santa Catarina esteve com o ministro de Relações Exteriores da Itália, Enzo Moavero Milanesi, que falou da disposição de instalar dois consulados no Brasil em 2019, um no Espírito Santo e outro em Santa Catarina. E o Espírito Santo já disponibilizou o local.

Bioética

O II Encontro Luso-Brasileiro de Bioética discute hoje, em Florianópolis, o tema Integridade e Aprimoramento Moral na Pesquisa Biomédica. O evento é promovido pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e se estende até amanhã, na sede da entidade.

Este é um espaço público de debate de ideias. O Notícias In Foco não se responsabiliza pelos artigos e comentários aqui colocados pelos autores da coluna. O conteúdo dos artigos é de única e exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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