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Saiu faísca na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense

Deputados federais divergem quanto as demandas do Estado. Cada parlamentar tentou puxar investimentos para suas regiões. Prioridades precisaram ser definidas em voto.

Saiu faísca na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense
Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense (Foto: Vanderlei Bion)

Apesar do clima bom na reunião de ontem à tarde do Fórum Parlamentar Catarinense, foi difícil estabelecer a ordem das prioridades na pauta da infraestrutura de Santa Catarina que será apresentada amanhã, em um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro. Com cada parlamentar tentando puxar investimentos para suas demandas regionais, toda a lista foi definida na base dos votos, levando a reunião a durar pouco mais de uma hora e meia. Ganhou a maioria e a lista de prioridades ficou na seguinte ordem: BR-470, BR-282, BR-280, BR-163, BR-285, contorno viário de Florianópolis e, como item geral, atenção para os portos e aeroportos catarinenses, focando na aviação regional. Depois do café, deputados e senadores aproveitarão a oportunidade para apresentar pautas individuais ao presidente. Somente três parlamentares não puderam participar do encontro. Fábio Schiochet (PSL-SC) e Carmem Zanotto (Cidadania-SC) estavam em Santa Catarina, e o senador Dário Berger (MDB-SC) estava na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória da Liberdade Econômica. Mesmo o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que não vai participar da audiência com Bolsonaro, participou da discussão de ontem à tarde e assinará o ofício que será entregue a ele. Vale registrar que a bancada federal catarinense é a primeira a ser recebida por Bolsonaro, iniciativa que já despertou o interesse de outras bancadas.

Agradou 

Ao final do encontro do Fórum Parlamentar Catarinense, todos os participantes aplaudiram o que foi considerado um momento suprapartidário e de plena democracia. O coordenador do Fórum, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), explicou que a ideia inicial era fazer a reunião antes de a Previdência ser votada. "Mas conheço Bolsonaro muito bem, e sei que ele valoriza os gestos feitos. Não queremos usar a reforma como barganha, apenas pedir que o apoio de Santa Catarina, na eleição e na reforma, seja retribuído pelo governo." Para o deputado Hélio Costa (PRB-SC), manter a união em prol do estado facilitou para a definição da pauta única. E explicou: "Vai facilitar o diálogo com o governo federal".

Resistência 

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa definiu na reunião de ontem que vai solicitar audiência com o governador Carlos Moisés. A intenção é reverter a posição do Executivo de retirar o incentivo fiscal dos defensivos agrícolas, o que vai repercutir em toda a cadeia produtiva do campo. Na reunião da comissão, realizada ontem, foi dado como encaminhamento a solicitação de audiência. O assunto foi proposto pelo presidente da instância, deputado José Milton Scheffer (PP), e obteve o apoio dos demais membros da comissão.

Imaginemos que a intenção do governador Moisés seja tornar o estado livre de agrotóxicos, ou pelo menos dos mais perigosos e vistos como ameaça à saúde pelo mercado internacional, conforme já comentou em uma coletiva à imprensa meses atrás. Santa Catarina teria um diferencial enorme em relação ao restante do país e conquistaria um mercado exigente, que paga bem. Mas isso tem que ficar claro, com um plano, com promoção do engajamento.

É legítimo que o produtor rejeite perder competitividade para os estados vizinhos (PR e RS), que reeditaram incentivos para os químicos da área rural. E o que a sociedade não quer é ter que pagar mais caro pelo que chega à mesa. Ou com risco ainda maior à saúde, uma vez que uma alternativa pode ser o contrabando de defensivos agrícolas a partir do Paraguai, aí sim, sem qualquer controle.   

Reforma tributária 

Começaram efetivamente nesta terça-feira (13) os trabalhos da Comissão Especial da Reforma Tributária. No primeiro encontro após a instalação foi aprovado o cronograma dos trabalhos com a realização de cinco seminários nas diferentes regiões do país. O da região Sul será em Santa Catarina, conforme subscrito pelos deputados federais Celso Maldaner (MDB-SC) e Darci de Mattos (PSD-SC). Para Maldaner, a soma da Nova Previdência com a reforma tributária colocará o país novamente no caminho do desenvolvimento.

Imprescindível 

A reforma tributária está sendo tratada pelos deputados federais como imprescindível para o país. Tanto que está sendo debatida paralelamente em Subcomissão da Comissão de Finanças e Tributação e também em Comissão Especial criada para analisar o tema. Enquanto a Câmara dos Deputados agilizam a tramitação da matéria, o governo federal prepara a apresentação de sua proposta somente para as próximas semanas.

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